Specialized educational support in multifunctional resource rooms: Equity and Inclusion in Secondary Education
DOI:
https://doi.org/10.62827/ei.v13i2.1008Keywords:
Public Policy; Education; Mainstreaming; Teaching; Administration.Abstract
Introduction: The National Policy on Special Education from the Perspective of Inclusive Education in Brazil was implemented in 2008, establishing guidelines for the implementation of Special Education Services and for the creation of Multifunctional Resource Rooms as key strategies to guarantee the right to education for students with special educational needs. In this context, this article analyzes Special Education Services in Multifunctional Resource Rooms in high schools of three inclusive public schools in the state of Maranhão. Objective: It was understood how the organization of multifunctional resource rooms and the role of special education teachers contributed to inclusion and equity in the learning of students with special educational needs, between 2009 and 2016. Methods: A qualitative approach was used, with case study, document analysis, field observation, and interviews with twelve participants. Results: A total of 313 multifunctional resource rooms were implemented in the Maranhão State Department of Education during the study period, and these rooms represent strategic teaching and support spaces, providing adapted resources and continuous pedagogical support. However, challenges remain regarding insufficient materials and teacher overload. Conclusion: The effectiveness of special education services in multifunctional resource rooms depends on coordinated management, continuing education, and ongoing investment in inclusive policies, which are essential to consolidate fair and equity-oriented teaching practices.
References
Mantoan ML. Inclusão escolar: o que é? Por quê? Como fazer? 17ª ed. São Paulo: Moderna; 2014.
Perrenoud P. Dez novas competências para ensinar. Porto Alegre: Artmed; 2000.
Luckesi CC. Avaliação da aprendizagem escolar. 12ª ed. São Paulo: Cortez; 2011.
Tardif M. Saberes docentes e formação profissional. Petrópolis: Vozes; 2014.
Libâneo JCL. Didática. 9ª ed. São Paulo: Cortez; 2013.
Brasil. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN). Diário Oficial da União. 1996 dez 20.
Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Diário Oficial da União. 1988 out 5.
Brasil. Lei nº 5.692, de 11 de agosto de 1972. Estabelece normas para a educação nacional. Diário Oficial da União. 1972 ago 11.
Brasil. Ministério da Educação. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília: MEC; 2008.
Brasil. Ministério da Educação. Programas federais de educação inclusiva: atendimento educacional especializado e salas de recursos multifuncionais. Brasília: MEC; 2010.
Salvia J, Ysseldyke JE. Assessment in special and inclusive education. 12th ed. Boston: Cengage Learning; 2017.
Secretaria de Estado da Educação do Maranhão (SEDUC/MA). Relatório de implementação das Salas de Recursos Multifuncionais 2009–2016. São Luís: SEDUC/MA; 2016.
Secretaria de Estado da Educação do Maranhão (SEDUC/MA). Plano de formação continuada de professores do AEE e SRMs. São Luís: SEDUC/MA; 2015.
Secretaria de Estado da Educação do Maranhão (SEDUC/MA). Relatórios institucionais de acompanhamento das SRMs. São Luís: SEDUC/MA; 2016.
Brasil. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Estatuto da Pessoa com Deficiência. Diário Oficial da União. 2015 jul 6.
Secretaria de Estado da Educação do Maranhão (SEDUC/MA). Plano Estadual de Educação 2014–2024. São Luís: SEDUC/MA; 2014.
Brasil. Decreto nº 10.502, de 30 de setembro de 2020. Regulamenta aspectos da educação inclusiva. Diário Oficial da União. 2020 set 30.
Maranhão. Lei estadual nº 12.098, de 2023. Estabelece diretrizes para atendimento de estudantes com altas habilidades ou superdotação. São Luís: Diário Oficial do Estado; 2023.
Conselho Estadual de Educação do Maranhão (CEE-MA). Resolução nº 291/2002. Dispõe sobre matrícula de alunos com deficiência. São Luís: CEE-MA; 2002.
Secretaria de Estado da Educação do Maranhão (SEDUC/MA). Diretrizes para formação continuada e ampliação de recursos das SRMs. São Luís: SEDUC/MA; 2016.
Downloads
Published
Issue
Section
License
Copyright (c) 2025 Carlos José de Melo Moreira, Verônica Lima Carneiro Moreira, Amauri Carlos Ferreira (Autor)

This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution 4.0 que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.